Projeto de Decreto Nº 001/2026 - Processo: 44/2026
Ementa
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SÃO FRANCISCO DE PAULA AO SENHOR LEONIS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo São Francisco de Paula ao Senhor LEONIS DOS SANTOS OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco de Itabapoana, especialmente por sua destacada atuação profissional na área da barbearia, por sua contribuição social, educacional e esportiva, bem como por levar o nome do Município a diversos estados por meio do atletismo.
Art. 2º A entrega da honraria de que trata este Decreto Legislativo será realizada, preferencialmente, em Sessão Solene convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Leonis dos Santos Oliveira, cidadão nascido em 6 de novembro de 1974, natural e criado na localidade de Pingo D’água, filho do saudoso João Barbeiro, um dos pioneiros do ofício de barbearia em nosso município, cujo legado foi transmitido às futuras gerações.
Desde muito jovem, Leonis demonstrou vocação e amor pela profissão, iniciando suas atividades aos 12 anos de idade ao lado de seu pai. Sempre buscando aprimoramento profissional, formou-se como cabeleireiro profissional pelo SENAC, com carga horária de 430 horas, e deu continuidade à sua qualificação por meio de cursos de visagismo, design de sobrancelhas e especializações com profissionais renomados da área, mantendo-se atualizado até os dias atuais.
Mais do que uma profissão, a barbearia representa para Leonis uma herança cultural e afetiva, refletida no conceito de barbearia retrô, que preserva a memória, os valores e as histórias transmitidas de pais para filhos. Destaca-se, ainda, como um dos pioneiros no município na adoção de um estilo inovador de barbearia.
Como cristão e cidadão comprometido com o bem coletivo, Leonis participou de diversos trabalhos sociais, tanto por intermédio de instituições religiosas quanto de forma particular, auxiliando pessoas em situação de vulnerabilidade. Atua também como instrutor no curso de GTR, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, onde já contribuiu para a formação e diplomação de centenas de cidadãos, proporcionando oportunidades de primeiro emprego e incentivo ao empreendedorismo.
Além de sua atuação profissional e social, Leonis destaca-se no esporte, sendo atleta de atletismo e participando de competições de corrida de rua em diversos estados, sempre levando com orgulho o nome de São Francisco de Itabapoana.
Diante de sua trajetória de dedicação, compromisso social, valorização cultural e contribuição ao desenvolvimento humano e esportivo do Município, entende-se plenamente justificável a concessão da Medalha Mérito Legislativo São Francisco de Paula, razão pela qual conclamo os nobres Vereadores a aprovarem o presente Projeto de Decreto Legislativo.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Decreto
| Arquivo | Data | Tamanho |
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Publicado Decreto em 09/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL
Status: MovimentadoProcesso recebido no setor
Status: MovimentadoEncaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoAprovado - 2ª Votação por unanimidade com 10 votos na Sessão de 24/03/2026 às 10:00
Status: MovimentadoEncaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoAprovado - 1ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 12/03/2026 às 10:00
Status: MovimentadoEncaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoEncerrada a Movimentação em Secretaria do processo 44/2026
Status: MovimentadoEncaminhado ao local Secretaria
Status: FinalizadoLido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 26 de fevereiro de 2026
Status: MovimentadoProjeto de Decreto 0001/2026 atualizado para Projeto de Decreto número 0001/2026
Status: MovimentadoInclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 26/02/2026 as 10:00
Status: MovimentadoProjeto de Decreto 0002/2026 atualizado para Projeto de Decreto número 0001/2026
Status: MovimentadoProjeto de Decreto 0002/2026 atualizado para Projeto de Decreto número 0002/2026
Status: MovimentadoEncaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoEntrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
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