Requerimento de Urgência Nº 008/2025 - Processo: 438/2025

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 027, 032, 033, 034, 036 e 037/2025.

Texto Integral

Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação dos seguintes Projetos:

PROJETO DE LEI N. 027/2025 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.AUTORIA PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N. 032/2025 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N. 033/2025 - DISPÕE SOBRE A ADESO DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ RJ AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.979, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 034/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇO AO ARTIGO 162 E ÀS SEÇÕES V, VI, VII, VII E IX DO CAPÍTULO V, TÍTULO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 036/2025 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E MIRIM DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTORIA VEREADOR RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

PROJETO DE LEI 037/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA VEREADOR RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS