Requerimento de Urgência Nº 011/2023 - Processo: 412/2023
Processo:
412/2023
Data:
02/08/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Mesa Diretora
Tipo:
Requerimento de Urgência
Classificação:
Legislativo
Ementa
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N. 300/2023, PROJETO DE LEI N. 301/2023, PROJETO DE LEI N. 302/2023, PROJETO DE LEI N. 303/2023 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 098/2023.
Texto Integral
Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei n.º 300/2023, que "Altera a redação do artigo 1º, § 7º, da Lei 728 de 26 de Outubro de 2021, e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezaque Salvador da Penha.
- Projeto de Lei n.º 301/2023, que "Exclui o parágrafo único do artigo 6º e alteram as redações dos artigos 7º E 9º, todos da Lei. n. 567 de 19 de abril de 2017, e dás outras providências", de autoria do Vereador Ezaque Salvador da Penha.
- Projeto de Lei n.º 302/2023, que "Exclui o § 2º do Artigo 2º, alterando o § 1º do mesmo Artigo, para Parágrafo Único, da Lei n. 568, de 20 de abril de 2017, e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezaque Salvador da Penha.
- Projeto de Lei n.º 303/2023, que "Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Pode Executivo", de autoria da Mesa Diretora
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 098/2023, que "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco de Itabapoana ao Senhor Ezequiel Batista de Araújo Touguinhó", de autoria do Vereador Edimar Macedo Cordeiro
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:16
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 - 14:14
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 14:55
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 14:39
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 14:39
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 03 de Agosto de 2023
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 15:24
Requerimento de Urgência 0011/2023 atualizado para Requerimento de Urgência número 0011/2023
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 15:21
Requerimento de Urgência 0011/2023 atualizado para Requerimento de Urgência número 0011/2023
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 15:00
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/08/2023 as 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 14:57
Requerimento de Urgência 0012/2023 atualizado para Requerimento de Urgência número 0011/2023
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 14:50
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 14:50