Requerimento Legislativo Nº 001/2026 - Processo: 41/2026

Processo: 41/2026
Data: 23/02/2026
Status: Arquivado
Autor: LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
Tipo: Requerimento Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo senhor MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Alexandre Rocha Santos Padilha a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa "Agora Tem Especialistas" ao Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Texto Integral

O Vereador LUIZ CÉSAR DA SILVA CERQUEIRA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido ao Excelentíssimo MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

Sugere ao Excelentíssimo senhor MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Alexandre Rocha Santos Padilha, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Justificativa

Excelentíssimo senhor MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Alexandre Rocha Santos Padilha,

A presente indicação tem por finalidade solicitar o envio das carretas do Programa “Agora Tem Especialista” ao Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços médicos especializados e reduzir a demanda reprimida existente na rede municipal de saúde. O município apresenta dificuldades estruturais, especialmente na oferta de consultas e exames com especialistas, o que acarreta longos períodos de espera, atrasos no diagnóstico e necessidade de deslocamento dos pacientes para cidades vizinhas, aumentando custos e dificultando o acompanhamento adequado. A disponibilização das unidades móveis do programa, devidamente equipadas e com profissionais capacitados, representa alternativa eficiente e de resultados imediatos, permitindo o atendimento especializado em diversas áreas, como cardiologia, dermatologia, oftalmologia, ortopedia e outras especialidades de alta demanda. Essa iniciativa possibilitará a redução de filas, a identificação precoce de doenças, o fortalecimento da atenção básica e a melhoria da qualidade da assistência prestada no município. Assim, o envio das carretas ao Município de São Francisco de Itabapoana configura-se como medida essencial para promover maior dignidade aos cidadãos, garantir acesso à saúde especializada e contribuir para a efetividade das políticas públicas de saúde, trazendo benefícios concretos e imediatos à nossa população.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 15:25

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 15:25

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 15:25

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 - 15:20

Enviado para MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - Ofício nº. 41/2026 em 13/03/2026

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:24

Ofício 040/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:14

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:44

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:44

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 26 de fevereiro de 2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:30

Transferida Leitura para Sessão do dia 26/02/2026 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:58

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:39

Requerimento Legislativo 0002/2026 atualizado para Requerimento Legislativo número 0001/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:47

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 12:47

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado