Projeto de Lei Executivo Nº 041/2024 - Processo: 404/2024
Processo:
404/2024
Data:
28/11/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE " DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DEFINIDOS DE BASE DE CÁLCULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 037Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 039 2024 (48302465.jpg)
28/11/2024
|
28/11/2024 | 374,4 KB |
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 11:08
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 11:08
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 11:08
SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2025 - 11:06
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 214/2024 em 19/12/2024
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - 10:01
Ofício 210/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - 12:44
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - 12:35
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - 12:23
Aprovado em regime de urgência por unanimidade com 9 votos na Sessão de 17/12/2024 às 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:47
TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:45
Inclusa no Expediente - Sessão de 17/12/2024 as 10:00
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - 09:18
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - 15:34
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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