PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2025 - Processo: 401/2025

Processo: 401/2025
Data: 17/06/2025
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 E ÀS SEÇÕES V, VI, VII, VII E IX DO CAPÍTULO V, TÍTULO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO 036 2025 (20035666.pdf)
17/06/2025
17/06/2025 4,5 MB
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38

Lei complementar 001/2025 de 10/06/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 15:17

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 15:16

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2025 - 16:04

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 198/2025 em 07/07/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:50

Ofício 198/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:49

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:34

O referido projeto fora protocolado com o "TIPO" equivocado, sendo lei complementar e não ordinária.

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:29

Projeto de Lei Executivo 0034/2025 atualizado para PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0001/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 09:19

Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 26/06/2025 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:50

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:01

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de junho de 2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:36

Inclusa no Expediente - Sessão de 24/06/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:28

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2025 - 14:23

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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