PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2025 - Processo: 401/2025
Processo:
401/2025
Data:
17/06/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162 E ÀS SEÇÕES V, VI, VII, VII E IX DO CAPÍTULO V, TÍTULO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO 036 2025 (20035666.pdf)
17/06/2025
|
17/06/2025 | 4,5 MB |
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:38
SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 15:17
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2025 - 15:16
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2025 - 16:04
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 198/2025 em 07/07/2025
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:50
Ofício 198/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:49
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:48
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:34
O referido projeto fora protocolado com o "TIPO" equivocado, sendo lei complementar e não ordinária.
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:29
Projeto de Lei Executivo 0034/2025 atualizado para PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0001/2025
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 09:19
Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 26/06/2025 às 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:50
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:01
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de junho de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:36
Inclusa no Expediente - Sessão de 24/06/2025 as 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:28
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2025 - 14:23
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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