Projeto de Lei Executivo Nº 033/2025 - Processo: 396/2025
Processo:
396/2025
Data:
13/06/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ RJ AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.979, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 035 2025 (78613684.pdf)
13/06/2025
|
13/06/2025 | 5,2 MB |
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:56
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:56
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:56
QUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:55
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2025 - 09:54
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2025 - 16:12
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 191/2025 em 07/07/2025
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:03
Ofício 191/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:00
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 12:44
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 09:19
Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 26/06/2025 às 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:50
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:01
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de junho de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:36
Inclusa no Expediente - Sessão de 24/06/2025 as 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:27
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 - 15:17
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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