Projeto de Lei Legislativo Nº 034/2025 - Processo: 395/2025
Processo:
395/2025
Data:
12/06/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ESTABELECEREM DIRETRIZES E REALIZAREM ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Texto Integral
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ESTABELECEREM DIRETRIZES E REALIZAREM ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANAAnálise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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PL LEGISLATIVO N34 2025 (21030157.pdf)
12/06/2025
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12/06/2025 | 1,5 MB |
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:35
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:03
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Arquivado, seguindo os termos do artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.
QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025 - 16:09