Projeto de Lei Executivo Nº 304/2023 - Processo: 395/2023

Processo: 395/2023
Data: 31/07/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Municipal n. 028, de 31 de Julho de 2023, Mensagem n. 030/2023, que "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar por excesso de Arrecadação, considerando a tendência do correte Exercício, no valor de R$ 5.895.000,00 no Orçamento Municipal", a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência urgentíssima.

Texto Integral

Projeto de Lei Municipal n. 028, de 31 de Julho de 2023, Mensagem n. 030/2023, que "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar por excesso de Arrecadação, considerando a tendência do correte Exercício, no valor de R$ 5.895.000,00 no Orçamento Municipal", a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência urgentíssima.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 10:59

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 166/2023 em 03/08/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2023 - 14:02

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2023 - 13:54

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2023 - 13:37

Lei nº. 825/2023 Publicada em 07/08/2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 13:04

Ofício 166/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:50

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:46

Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 01/08/2023 às 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 08:33

Projeto de Lei Executivo 0304/2023 atualizado para Projeto de Lei Executivo número 0304/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 20:58

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 19:10

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/08/2023 as 10:15

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 16:50

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 16:50

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 14:58

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 14:58

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
Carregando...

Carregando resultados de votação...

Nenhuma votação registrada

Este processo ainda não possui votações nominais registradas.