Projeto de Lei Legislativo Nº 303/2023 - Processo: 393/2023
Processo:
393/2023
Data:
28/07/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Mesa Diretora
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens moveis ao Pode Executivo
Texto Integral
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SO FRANCISCO DE ITABAPOANA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, propõe o presente Projeto de Lei, nos termos que seguem:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
81317010.pdf
28/07/2023
|
28/07/2023 | 1,7 MB |
|
11228743.pdf
28/07/2023
|
28/07/2023 | 1,7 MB |
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 15:23
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 15:23
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 15:23
QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2023 - 10:53
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 169/2023 em 03/08/2023
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 15:01
Ofício 168/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 15:00
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 14:56
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 - 14:52
Aprovado em regime de urgência por 8 votos com 1 abstenção na Sessão de 03/08/2023 às 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 15:09
QUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 15:07
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 13:10
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:27
Encaminhado ao setor Secretaria
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:27
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de Agosto de 2023
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 12:46
Inclusa no Expediente - Sessão de 01/08/2023 as 10:15
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 12:45
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 - 12:45
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2023 - 15:12
Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2023 - 15:12
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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