Requerimento de Urgência Nº 012/2024 - Processo: 375/2024

Processo: 375/2024
Data: 04/11/2024
Status: Arquivado
Autor: Mesa Diretora
Tipo: Requerimento de Urgência
Classificação: Legislativo

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N. 028/2024, PROJETO DE LEI N. 029/2024, PROJETO DE LEI N. 030/2024, PROJETO DE LEI N. 031/2024, PROJETO DE LEI N. 032/2024 e PROJETO DE LEI N. 035/2024.

Texto Integral

 Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação dos seguintes Projetos:

*PROJETO DE LEI N. 028/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.790.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 029/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 396.514,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 030/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por anulação, no valor de R$ 4.088.875,78 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 031/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.600.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 032/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 035/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por anulação, no valor de R$ 970.845,00, no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

 

 

 

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - 13:59

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 12:20

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:53

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:53

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de novembro de 2024

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:34

Inclusa no Expediente - Sessão de 05/11/2024 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:18

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:18

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado