Ofício Nº 192036/2023 - Processo: 373/2023

Processo: 373/2023
Data: 04/07/2023
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

OFÍCIO N° 108/2023 - DO GABINETE DA PREFEITA - PARA: CMSFI - ASSUNTO: CANCELAMENTO DE PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI: 1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026, DE 16 DE JUNHO DE 2023; 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Texto Integral

OFÍCIO N° 108/2023 - DO GABINETE DA PREFEITA - PARA: CMSFI - ASSUNTO: CANCELAMENTO DE PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI: 1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026, DE 16 DE JUNHO DE 2023; 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 14:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 14:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2023 - 10:55

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2023 - 10:55

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado