PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 002/2026 - Processo: 37/2026
Processo:
37/2026
Data:
19/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
"DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
"DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PLC02/26 (55135463.pdf)
19/02/2026
|
19/02/2026 | 863,5 KB |
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 09:53
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 15:55
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 89/2026 em 12/05/2026
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 10:09
Ofício 089/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 10:08
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 10:08
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 10:00
Aprovado - 2ª Votação por 11 votos na Sessão de 28/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 10:50
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00
Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 13 votos na Sessão de 07/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:31
Transferida 1ª Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 07/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 14:31
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 14:31
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 37/2026
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 14:28
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:30
Transferida Leitura para Sessão do dia 26/02/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:09
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 24/02/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:58
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:58
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:36
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 10:36
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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