Projeto de Decreto Nº 096/2023 - Processo: 364/2023
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO
Texto Integral
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ART. 1° - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 568/2017, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO .
ART. 2° - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSE FIM, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
ART. 3° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, 27 DE JUNHO DE 2023.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Decreto
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
Processo Arquivado
Status: FinalizadoEncaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoOfÃÂcio protocolado em 03/07/2023
Status: FinalizadoEnviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 151/2023 em 03/07/2023
Status: FinalizadoOfício 151/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoProcesso recebido no setor
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoAprovado - Redação Final por 10 votos na Sessão de 29/06/2023 às 10:15
Status: FinalizadoInclusa no Expediente - Sessão de 29/06/2023 as 10:00
Status: FinalizadoEncaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoEntrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
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