Ofício Nº 042/2026 - Processo: 362/2026

Processo: 362/2026
Data: 16/07/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

Cumprimentando-o, com o devido respeito, sirvo-me do presente, para solicitar a realização de sessão extraordinária, para votação dos Projetos de Lei Municipal, abaixo discriminados, de iniciativa deste Poder Executivo, com fundamento no artigo 31, §4, da Lei Orgânica Municipal, em caráter de urgência urgentíssima

Texto Integral

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Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2026 - 11:45

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento
QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2026 - 11:45

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado