Projeto de Lei Executivo Nº 033/2024 - Processo: 357/2024

Processo: 357/2024
Data: 29/10/2024
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, VISANDO "AUTORIZAR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E LOTEAMENTOS ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA".

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, VISANDO "AUTORIZAR A CONCESSO DE INCENTIVOS

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO (57353858.jpg)
30/10/2024
30/10/2024 426,9 KB
QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:51

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 05 de novembro de 2024

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - 11:42

Inclusa no Expediente - Sessão de 05/11/2024 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2024 - 15:52

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado