Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2025 - Processo: 35/2025

Processo: 35/2025
Data: 11/02/2025
Status: Ativo
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:18

Projeto de Lei Legislativo 0003/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0003/2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:18

Processo desarquivado

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:48

Processo Arquivado

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:48

Publicação eletrônica de documento

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:48

Decreto nº 2 publicada em 30/05/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025 - 13:26

Processo Arquivado

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025 - 13:26

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2025 - 13:26

Lei Ordinária 942/2025 de 11/02/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2025 - 15:14

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 121/2025 em 07/05/2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025 - 11:44

Ofício 120/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025 - 11:43

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025 - 11:39

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 14:49

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 29/04/2025 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2025 - 10:45

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2025 - 14:43

Aprovado - 1ª Votação por 12 votos na Sessão de 08/04/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2025 - 15:07

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 14:14

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2025 - 14:14

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025 - 11:55

Inclusa no Expediente - Sessão de 27/03/2025 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - 13:32

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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