Ofício Nº 001/2026 - Processo: 34/2026

Processo: 34/2026

Data: 11/02/2026

Status: Ativo

Autor: Vereador Ezaque Salvador da Penha

Tipo: Ofício

Classificação: Legislativo

Ementa

Solicitação de posicionamento institucional acerca da tentativa de cerceamento do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo promovida pelo Poder Executivo Municipal

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo	Data	Tamanho
EZAQUE SALVADOR DA PENHA (46724676.pdf) 11/02/2026	11/02/2026	442 KB

QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:53

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento