Indicação Simples Nº 118/2026 - Processo: 338/2026

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a realização de reforma geral, climatização e construção de espaço de recreação infantil, com instalação de brinquedos, na E. M. Macarino Rosa de Morais, localizada em Volta Redonda, neste Município.

Texto Integral

O Vereador ERBSON GOMES PIRES, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

A presente indicação legislativa tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral, climatização e construção de espaço destinado à recreação infantil, com a instalação de brinquedos, na E. M. Macarino Rosa de Morais, localizada neste Município.

Justificativa

A presente indicação legislativa tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral, climatização e construção de espaço destinado à recreação infantil, com a instalação de brinquedos, na E. M. Macarino Rosa de Morais, localizada neste Município.

A providência ora sugerida revela-se necessária diante da importância de se assegurar à comunidade escolar condições adequadas de infraestrutura, salubridade, conforto térmico e segurança, elementos indispensáveis ao pleno funcionamento de qualquer unidade educacional. A conservação do prédio escolar, por meio de reforma geral, é medida que se impõe para corrigir eventuais desgastes estruturais, prevenir riscos à integridade física dos alunos e servidores e garantir a adequada utilização dos espaços pedagógicos e administrativos.

No mesmo sentido, a climatização das dependências escolares constitui providência de evidente relevância, sobretudo em razão das condições climáticas locais, que frequentemente impõem desconforto térmico incompatível com a permanência prolongada em ambiente de aprendizagem. A adoção dessa medida favorece não apenas o bem-estar físico de estudantes, professores e demais profissionais da educação, mas também contribui para a melhoria da concentração, da frequência e do rendimento escolar, refletindo diretamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Ademais, a construção de um espaço de recreação infantil com a instalação de brinquedos atende a uma demanda pedagógica e social de grande relevância, uma vez que o brincar integra o desenvolvimento integral da criança, estimulando aspectos cognitivos, motores, emocionais e sociais. A existência de área apropriada para recreação, além de ampliar as possibilidades de convivência e socialização no ambiente escolar, promove maior humanização do espaço educacional, tornando-o mais acolhedor, atrativo e adequado às necessidades da infância.

Cumpre destacar que investimentos em infraestrutura escolar não se limitam à conservação material do prédio, mas representam medida concretizadora do direito fundamental à educação em condições dignas, seguras e compatíveis com a formação integral dos educandos. Trata-se, portanto, de providência que se harmoniza com os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e do melhor interesse da criança.

Dessa forma, a presente solicitação mostra-se justa, oportuna e plenamente compatível com o interesse público, por buscar a valorização da unidade escolar, o aprimoramento das condições de ensino e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e ao desenvolvimento infantil.

Diante do exposto, requer-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de promover:

1. a reforma geral da E. M. Macarino Rosa de Morais;
2. a climatização de suas dependências escolares; e
3. a construção de espaço destinado à recreação infantil, com instalação de brinquedos, de modo a atender adequadamente os alunos da unidade.

Nestes termos,
Pede deferimento.