Projeto de Lei Executivo Nº 030/2025 - Processo: 336/2025
Processo:
336/2025
Data:
28/05/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI N° 030, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
PROJETO DE LEI N° 030, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:35
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:08
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Arquivado, seguindo os termos do artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.
QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 10:00