Projeto de Lei Executivo Nº 028/2025 - Processo: 335/2025
Processo:
335/2025
Data:
28/05/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI N° 028, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
PROJETO DE LEI N° 028, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:02
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:02
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:02
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:31
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 309/2025 em 26/09/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:03
Ofício 309/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:59
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:24
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:16
Aprovado - 2ª Votação por 6 votos na Sessão de 18/09/2025 às 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:11
Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 02/09/2025 às 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:24
Projeto de Lei Executivo 0029/2025 atualizado para Projeto de Lei Executivo número 0028/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:10
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:59
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de junho de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 15:29
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/06/2025 as 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 09:58
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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