Projeto de Decreto Nº 008/2026 - Processo: 334/2026

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

Texto Integral

Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº. 568/2017, o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco de Itabapoana ao Senhor PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA.

Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa

Deputado federal, economista, gestor público de carreira e atual presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD) no Rio de Janeiro. Aos 53 anos, Pedro Paulo Carvalho Teixeira consolidou uma das mais sólidas e respeitadas trajetórias na administração pública contemporânea do nosso Estado, pautando sua atuação pela competência técnica, rigor fiscal e compromisso com o desenvolvimento socioeconômico regional.

Sua formação acadêmica reflete o elevado preparo que aplica em sua atividade pública. Graduado em Economia, possui MBA em análise de conjuntura econômica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ter cursado o mestrado em economia regional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e concluído seu mestrado em política aplicada pela Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (Fiiap), renomada instituição associada à Universidad Complutense de Madrid (UCM).

Essa sólida bagagem teórica fundamentou uma extensa e diversificada folha de serviços prestados na Prefeitura da capital fluminense. No âmbito do Poder Executivo municipal, Pedro Paulo desempenhou com reconhecido êxito funções estratégicas de alta relevância, tendo atuado como Subprefeito, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Chefe da Casa Civil e Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, liderando importantes ciclos de modernização administrativa, equilíbrio das contas públicas e atração de investimentos.

Atualmente, em seu mandato como Deputado Federal e exercendo a liderança partidária de sua legenda a nível estadual, tem sido uma voz ativa e articuladora em favor do fortalecimento e da autonomia dos municípios fluminenses no Congresso Nacional.

Diante do exposto, conclamamos os nobres Vereadores a se associarem a esta justa homenagem, aprovando o presente Projeto de Decreto Legislativo.