Projeto de Lei Executivo Nº 027/2025 - Processo: 333/2025

Processo: 333/2025
Data: 28/05/2025
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.

Texto Integral

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:23

Lei nº 954 de 16/05/2025 republicada em 16/07/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:22

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:22

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:22

Lei Ordinária 954/2025 de 16/05/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:16

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2025 - 16:15

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2025 - 16:14

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 190/2025 em 07/07/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:02

Ofício 181/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:00

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 12:43

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 09:16

Aprovado em regime de urgência por 10 votos na Sessão de 26/06/2025 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:49

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:01

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 24 de junho de 2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:36

Inclusa no Expediente - Sessão de 24/06/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:25

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 09:52

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
Carregando...

Carregando resultados de votação...

Nenhuma votação registrada

Este processo ainda não possui votações nominais registradas.