PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 003/2026 - Processo: 332/2026

Processo: 332/2026
Data: 26/06/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE FORMA NÃO ONEROSA, COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES APOIADORAS DO PEA FOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Texto Integral

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Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 12:09

Ofício 155/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:05

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 30/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:52

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:44

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 30/06/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:44

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:43

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 332/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 14:28

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 14:28

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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