Veto Nº 001/2026 - Processo: 330/2026

Processo: 330/2026
Data: 26/06/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Veto
Classificação: Legislativo

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO – PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Texto Integral

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Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Veto

SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 14:20

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado