Projeto de Lei Executivo Nº 033/2026 - Processo: 325/2026

Processo: 325/2026
Data: 25/06/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

"ALTERA A LEI NO 122, DE 07 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Texto Integral

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Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 12:07

Ofício 153/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:04

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência por 9 votos na Sessão de 30/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:36

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:18

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 30/06/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:16

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 - 15:13

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 325/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 15:51

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 15:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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