Projeto de Lei Legislativo Nº 027/2025 - Processo: 316/2025

Processo: 316/2025
Data: 26/05/2025
Status: Ativo
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.

Texto Integral

Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - 10:44

Lei Ordinária 1001/2025 de 26/05/2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - 11:02

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 352/2025 em 23/10/2025

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:28

Ofício 352/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:22

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - 15:16

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 16:42

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 14/10/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:12

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:21

Aprovado - 1ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/09/2025 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:48

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025 - 15:09

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025 - 15:09

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 12 de junho de 2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025 - 14:32

Inclusa no Expediente - Sessão de 10/06/2025 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 10:43

Projeto de Lei Legislativo 0027/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0027/2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025 - 15:39

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado
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