Requerimento Legislativo Nº 020/2024 - Processo: 314/2024
Ementa
Requerimento dirigido ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente - Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul (Supbap), solicitando o desassoreamento e limpeza do Valão do Bom Jardim, bem como substituição de manilhas, situado na RJ-232, Guaxindiba (ref.: próximo ao Loteamento Morada Rural), município de São Francisco de Itabapoana.
Texto Integral
REQUERIMENTO
O Vereador JOSÉ RENATO DOS SANTOS BARRETO, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido ao responsável do INEA (Instituto Estadual do Ambiente - Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul (Supbap)), com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
A presente propositura tem por objetivo solicitar a intervenção deste importante órgão no que tange o desassoreamento e limpeza do Valão do Bom Jardim, bem como substituição de manilhas, situado na RJ-232, Guaxindiba (ref.: próximo ao Loteamento Morada Rural), município de São Francisco de Itabapoana.
Certo de que Vossa Senhoria considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.
É o que requer.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo
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