Indicação Simples Nº 114/2026 - Processo: 313/2026

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a reforma e ampliação do posto de saúde (UBS) da localidade de Buena, neste Município.

Texto Integral

O Vereador EZAQUE SALVADOR DA PENHA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
A Unidade Básica de Saúde desempenha papel fundamental na promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da população, sendo a principal porta de entrada dos cidadãos aos serviços públicos de saúde. Contudo, com o aumento da demanda e o desgaste natural das instalações ao longo dos anos, torna-se necessária a realização de intervenções estruturais que garantam maior conforto, segurança e eficiência no atendimento aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Justificativa

A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde da localidade de Buena, garantindo um ambiente mais adequado para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades dos profissionais que atuam na unidade.

A reforma da UBS possibilitará a recuperação de estruturas desgastadas pelo tempo, promovendo maior segurança, acessibilidade e conforto aos usuários. Já a ampliação da unidade permitirá ampliar a capacidade de atendimento, reduzir eventuais limitações de espaço e oferecer melhores condições para a execução dos serviços de saúde, atendendo de forma mais eficiente às necessidades da comunidade.

Investir na atenção básica é uma das formas mais eficazes de fortalecer o sistema público de saúde, uma vez que esse nível de atendimento atua diretamente na prevenção de doenças, no acompanhamento contínuo dos pacientes e na promoção da qualidade de vida da população.