Requerimento Legislativo Nº 013/2026 - Processo: 301/2026

Processo: 301/2026
Data: 17/06/2026
Status: Ativo
Autor: LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
Tipo: Requerimento Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

Solicita ao Presidente do DETRAN-RJ a disponibilização de kit fotográfico e equipamentos para o Posto de Identificação de São Francisco de Itabapoana.

Texto Integral

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Carlos Eduardo de Sermento da Costa, Presidente do DETRAN-RJ, solicitando a disponibilização de um novo kit fotográfico e demais equipamentos necessários para o funcionamento do serviço de Identificação Civil no município de São Francisco de Itabapoana.

Justificativa

O presente requerimento visa atender à crescente demanda pelos serviços de emissão da Carteira de Identidade no município. Atualmente, o setor conta com apenas um equipamento para realização dos procedimentos de identificação, situação que tem provocado longas filas e elevado tempo de espera para a população.

Diversos munícipes, especialmente idosos, têm permanecido por mais de três e até quatro horas aguardando atendimento, o que gera desconforto e compromete a qualidade do serviço prestado. A disponibilização de um novo kit fotográfico contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento, reduzir o tempo de espera e garantir maior dignidade e eficiência aos cidadãos que necessitam do serviço.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:17

Ofício 141/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:50

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 11:09

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 18 de junho de 2026 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:58

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 18/06/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:58

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:57

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 301/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:57

Requerimento Externo 0009/2026 atualizado para Requerimento Legislativo número 0013/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:46

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado