Ofício Nº 001/2023 - Processo: 293/2023

Processo: 293/2023
Data: 31/05/2023
Status: Ativo
Autor: MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

Ofício SPGJACI n. 357/2023 - Ref. MPRJ nn. 2017.00772046 e 2019.01129712 - A Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional, requer, ao Excelentíssimo Senhor Ezaque Salvador da Penha (Presidente da CMSFI/RJ), informações acerca da existência de lei ou projeto de lei que verse sobre a existência e o funcionamento de controle interno municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Texto Integral

Ofício SPGJACI n. 357/2023 - Ref. MPRJ nn. 2017.00772046 e 2019.01129712 - A Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional, requer, ao Excelentíssimo Senhor Ezaque Salvador da Penha (Presidente da CMSFI/RJ), informações acerca da existência de lei ou projeto de lei que verse sobre a existência e o funcionamento de controle interno municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 11:35

Oficio não enviado em 2024 e arquivado pela nova gestão.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 - 14:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023 - 13:54

Ofício 0000/2023 atualizado para Ofício número 000001/2023

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023 - 13:51

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023 - 13:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado