Projeto de Lei Executivo Nº 008/2026 - Processo: 29/2026
Processo:
29/2026
Data:
09/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
“DISPÕE SOBREА QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO 08 (61643566.pdf)
09/02/2026
|
09/02/2026 | 7,1 MB |
SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:55
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:38
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 22/2026 em 12/02/2026
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56
Ofício 022/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:43
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:41
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:27
Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 10/02/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:31
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:30
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:22
Inclusa no Expediente - Sessão Extraordinária de 10/02/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:22
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:21
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:33
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:33
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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