Projeto de Decreto Nº 006/2026 - Processo: 272/2026

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

Texto Integral

Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº. 568/2017, o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco de Itabapoana ao Senhor GUTEMBERG  REIS DE OLIVEIRA.

 Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa

Gutemberg Reis tem 46 anos, é casado, pai de quatro filhos, empresário e está em seu segundo mandato como Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Filho de Duque de Caxias, começou a trabalhar ainda jovem e construiu sua trajetória com muito esforço, sempre valorizando a família, a fé e o trabalho.

Faz parte de uma família tradicional da política fluminense, ao lado de seus irmãos Washington Reis, Rosenverg Reis e Júnior Reis, mas construiu sua própria história através da dedicação ao povo e do compromisso com os municípios do nosso estado.

Sua atuação ganhou destaque nacional ao ser autor da Lei nº 15.125/2025, que fortaleceu a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A lei permite o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleira eletrônica e determina que a vítima e as autoridades sejam alertadas em caso de aproximação indevida, representando um importante avanço no combate à violência contra a mulher.

Além do trabalho em Brasília, Gutemberg tem sido um grande parceiro dos municípios, ajudando na busca por investimentos, recursos e melhorias para diversas áreas.

É um homem de família, de palavra, que conhece a realidade do povo e que segue trabalhando para construir um Rio de Janeiro mais forte e com mais oportunidades para todos.