Projeto de Lei Executivo Nº 007/2026 - Processo: 27/2026
Processo:
27/2026
Data:
05/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA EM CONSONANCIA COM OS QUADROS CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 466/2014 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO N 07 (64466877.pdf)
06/02/2026
|
06/02/2026 | 4,6 MB |
SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:22
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:41
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 21/2026 em 12/02/2026
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:55
Ofício 021/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:43
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:41
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:07
Aprovado em regime de urgência por 12 votos na Sessão de 10/02/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:45
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:14
Inclusa no Expediente - Sessão de Extraordinária 10/02/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:12
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:12
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:48
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:48
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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