Indicação Simples Nº 092/2026 - Processo: 268/2026
Processo:
268/2026
Data:
01/06/2026
Status:
Ativo
Autor:
LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
Tipo:
Indicação Simples
Classificação:
Legislativo
Ementa
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), neste Município.
Texto Integral
O Vereador LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
Que determine aos setores competentes a adoção das medidas necessárias para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Centro de São Francisco de Itabapoana, visando ampliar e fortalecer o atendimento à saúde mental da população do município.
Justificativa
A saúde mental tem se tornado uma das principais demandas da sociedade contemporânea, exigindo políticas públicas eficientes e acessíveis para o acolhimento e acompanhamento de pessoas que enfrentam transtornos mentais, sofrimento psíquico, dependência química e outras condições que necessitam de atenção especializada. A implantação de um CAPS no Centro do município proporcionará atendimento humanizado, acompanhamento multiprofissional e maior suporte às famílias.
Além disso, a localização central facilitará o acesso dos moradores de todas as localidades de São Francisco de Itabapoana, contribuindo para a descentralização dos atendimentos hospitalares e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios. A construção deste equipamento público representará um importante avanço na rede municipal de saúde, promovendo inclusão social, qualidade de vida e dignidade para os cidadãos que necessitam desse acompanhamento especializado.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação Simples
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 13:33
Ofício 119/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 13:31
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 13:28
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 - 16:34
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 09/06/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 - 16:34
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 - 16:34