Indicação Simples Nº 087/2025 - Processo: 265/2025

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias em parceria com o Governo do Estado, através do Programa Limpa Rio, a limpeza com retirada de vegetação invasora e sedimentos na Lagoa da Roça, neste Município.

Texto Integral

 O Vereador RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

Justificativa

A presente propositura tem por objetivo requerer ao Executivo Municipal que em parceria com o Governo do Estado, através do Programa Limpa Rio, se digne a efetuar a limpeza com retirada de vegetação invasora e sedimentos na Lagoa da Roça, localizada, como outras, no perímetro urbano de nossa cidade, com seu início próximo ao trevo São Francisco/Guaxindiba/Santa Clara se estendendo até a entrada do Ariticum, onde atravessa a pista asfaltada que se junta a Lagoa do Marreca e desaguando no Canal Antônio Resende, sendo uma das maiores lâminas d'água contínua nesta região, com aproximadamente 2,2 Km em sua extensão, podendo ser utilizada, após a limpeza, como dentre outras, fonte de renda para a população ribeirinha, com trabalho em parceria das Secretarias de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, com a possibilidade de desenvolver e implantar neste local o sistema produção de pescado através de tanques redes, trabalho já implantado com sucesso por produtor ribeirinho há tempos atrás. 

Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.

É o que indica.