Indicação Simples Nº 086/2025 - Processo: 263/2025

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a elaboração e execução de um projeto de revitalização e aproveitamento turístico, esportivo e de lazer da Lagoa do Comércio, localizada na localidade de Gargaú, neste Município.

Texto Integral

 O Vereador DANIEL OLIVEIRA ABÍLIO, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

1- Criação de um Parque Municipal de Lazer na área da lagoa, com pista de caminhada, ciclovia, espaços para prática de esportes náuticos não motorizados e quadras poliesportivas;

2- Instalação de estrutura para eventos culturais e esportivos, iluminação pública moderna e sanitários;

3- Ordenamento dos quiosques e comércio local, com padronização visual e apoio técnico aos comerciantes para impulsionar o turismo gastronômico;

4- Criação de um mirante com visão para o parque eólico e pontos de contemplação, com passarelas de madeira, bancos e placas de identificação ambiental. 

Justificativa

A Lagoa do Comércio, situada em Gargaú, é uma lagoa de restinga que integra o coplexo hidrográfico do rio Paraíba do Sul. Seu principal afluente é o Riacho do Buraco Fundo, responsável por sua conexão com o rio Paraíba do Sul, influenciando diretamente na oxigenação e dinâmica hídrica da lagoa. 

A região da lagoa é cercada por vegetação típica de restinga e manguezais, compondo um ecossistema de grande importância ambiental. Além disso, Gargaú abriga o Parque Eólico de Gargaú, com aerogeradores visíveis a partir da lagoa, contribuindo para a paisagem local e para a geração de energia limpa. 

A Lagoa do Comércio é um ponto turístico apreciado por moradores e visitantes, oferecendo um ambiente propício para atividades de lazer, como caminhadas e contemplação da natureza. A presença de quiosques e áreas de convivência ao redor da lagoa proporciona opções de alimentação e descanso para os frequentadores. 

Recentemente, a região passou por obras de infraestrutura visando à melhoria do acesso e valorização do espaço. Essas intervenções incluem o recapeamento de vias próximas, como a Rua da Raia e a Rua Santo Antônio, com o objetivo de facilitar o acesso de turistas e moradores, além de impulsionar o comércio local. 

A Lagoa do Comércio, portanto, representa não apenas um importante recurso natural, mas também um espaço de convivência e lazer para a comunidade de Gargaú e visitantes de São Francisco de Itabapoana. 

Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.

É o que indica.