Indicação Simples Nº 087/2026 - Processo: 262/2026

Ementa

Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a realização de reforma e manutenção dos aparelhos da Academia da Saúde localizada em Ponto de Cacimbas, bem como a realocação da placa de identificação em homenagem ao Vereador Luiz Carlos Paes Abílio, neste Município.

Texto Integral

O Vereador ERBSON GOMES PIRES, com assento nesta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar a adoção de medidas de relevante interesse público, conforme passa a expor.
A Academia da Saúde localizada em Ponto de Cacimbas, denominada em homenagem ao saudoso Vereador Luiz Carlos Paes Abílio, necessita de reforma e manutenção em seus aparelhos, a fim de que os usuários possam usufruir do espaço em condições adequadas, em conformidade com a finalidade originalmente proposta, voltada à promoção da saúde e do bem-estar da população.
Além disso, faz-se necessária a realocação da placa de identificação com o nome do Vereador Luiz Carlos Paes Abílio, de modo a assegurar a justa e adequada nominação do referido local público.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade chamar a atenção do Poder Executivo para a necessidade de intervenção na Academia da Saúde localizada em Ponto de Cacimbas, equipamento público de grande relevância social, especialmente por se tratar de espaço destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e estímulo à prática de atividades físicas pela população.

O referido equipamento, que leva o nome do saudoso Vereador Luiz Carlos Paes Abílio, necessita de reforma e manutenção em seus aparelhos, de modo a garantir a segurança, a funcionalidade e a plena utilização por seus usuários. A recuperação da estrutura é medida indispensável para que o espaço volte a atender, de forma adequada, à finalidade para a qual foi concebido, contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.

Além disso, faz-se necessária a realocação da placa de identificação com o nome do homenageado, a fim de assegurar a correta, visível e justa nominação do espaço público, em consonância com a homenagem prestada ao ex-vereador, cuja memória merece ser preservada com o devido respeito.

Assim, a presente medida atende ao interesse público, revela-se necessária à conservação do patrimônio municipal e prestigia a memória de cidadão que contribuiu para a história política e social do Município.