Requerimento de Urgência Nº 008/2026 - Processo: 253/2026

Processo: 253/2026
Data: 25/05/2026
Status: Arquivado
Autor: Mesa Diretora
Tipo: Requerimento de Urgência
Classificação: Legislativo

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 005/2026

Texto Integral

Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação do seguinte Projeto:

*PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 005/2026 - Institui o Programa CED - Captura, Esterilização, Identificação e Devolução para cães e gatos em situação de abandono no Município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências. Autoria Vereador Daniel Oliveira Abílio

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 - 15:00

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 - 10:05

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 15:37

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 26 de maio de 2026 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:31

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 26/05/2026 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:31

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:31

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado