Requerimento de Urgência Nº 007/2024 - Processo: 233/2024

Processo: 233/2024
Data: 03/07/2024
Status: Arquivado
Autor: EZAQUE SALVADOR DA PENHA, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS , RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS , RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS , RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS , FAUAZI RIBEIRO CHERENE , FAUAZI RIBEIRO CHERENE , JOSE RENATO DOS SANTOS BARRETO , JOSE RENATO DOS SANTOS BAR
Tipo: Requerimento de Urgência
Classificação: Legislativo

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2024, PROJETO DE LEI N. 014/2024, PROJETO DE LEI N. 015/2024, PROJETO DE LEI N. 016/2024, PROJETO DE LEI N. 017/2024 E PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 033/2024.

Texto Integral

 Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação dos seguintes Projetos:

 

*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2024 - Estabelece os requisitos, as atribuições e escolaridade necessários para ocupar os cargos que menciona e dá outras providências. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 014/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.337.333,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 015/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 016/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.900.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE LEI N. 017/2024 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.000.000,00 no orçamento municipal. Autoria Poder Executivo

*PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 033/2024 - Cria a Comissão Especial para tratar de políticas públicas voltadas para a juventude e dá outras providências. Autoria Vereador Ezaque Salvador da Penha

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 - 15:32

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2024 - 15:22

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2024 - 15:14

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2024 - 15:14

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 04 de julho de 2024

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 16:08

Requerimento de Urgência 0007/2024 atualizado para Requerimento de Urgência número 0007/2024

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2024 - 10:41

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/07/2024 as 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2024 - 13:38

Retirado da leitura na Sessão de 02/07/2024

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 16:46

Inclusa no Expediente - Sessão de 02/07/2024 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 16:45

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024 - 16:45

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado