Projeto de Lei Executivo Nº 003/2026 - Processo: 23/2026

Processo: 23/2026
Data: 05/02/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR TOTAL DE R$ 5.060.602,22 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N 03 (61323282.pdf)
06/02/2026
06/02/2026 864,3 KB
SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 13:34

Lei Ordinária 1035/2026 de 04/02/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:24

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 17/2026 em 12/02/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:53

Ofício 017/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:43

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:40

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:32

Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 10/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:04

Aprovado em regime de urgência por 10 a 1 na Sessão de 10/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:17

Aprovado em regime de urgência por 11 a 1 na Sessão de 10/02/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:44

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Extraordinária 10/02/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:10

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:10

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:45

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:45

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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