Indicação Simples Nº 068/2025 - Processo: 227/2025
Processo:
227/2025
Data:
25/04/2025
Status:
Arquivado
Autor:
PATRICIA MIRANDA CHERENE
Tipo:
Indicação Simples
Classificação:
Legislativo
Ementa
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à implantação da Feirinha da Roça com produtos originários da agricultura familiar, na área central deste município.
Texto Integral
A Vereadora PATRÍCIA MIRANDA CHERENE, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.
Justificativa
A "feirinha da roça" é um conceito que visa organizar a comercialização de produtos de agricultura familiar, geralmente com um padrão de qualidade e organização, e pode incluir a criação de espaços específicos para a feira, regulamentações e suporte aos produtores. A padronização pode envolver aspectos como tipos de produtos permitidos, higiene, segurança, organização do espaço e informações sobre os produtos e os produtores.
Objetivo:
A feira da roça busca garantir a qualidade dos produtos, a segurança dos consumidores e a organização da feira, facilitando a compra e venda para todos.
Produtos:
Geralmente, a feira da roça padronizada concentra produtos de agricultura familiar, como frutas, verduras, legumes, pães, queijos, e outros produtos produzidos artesanalmente.
Regulamentação:
Pode haver regras sobre tipos de produtos permitidos, higiene e segurança, organização do espaço, entre outros.
Suporte aos produtores:
A feira da roça padronizada pode incluir suporte aos produtores, como acesso a informações sobre boas práticas agrícolas, assistência técnica e organização do espaço, através da Secretaria de Agricultura
Incentivo à Agricultura Familiar:
A feira da roça padronizada tem como objetivo apoiar a agricultura familiar e promover o consumo de produtos locais e saudáveis, além de fortalecer a economia solidária e a segurança alimentar.
Criação de Espaços:
A feira da roça padronizada pode incluir a criação de espaços específicos, como áreas com tendas padronizadas, mesas e bancadas, para que os produtores possam expor seus produtos de forma organizada.
Uniformização:
Pode haver uniformização em termos de organização do espaço, sinalização, e até mesmo em relação aos uniformes dos vendedores.
Higiene e Segurança:
A feira da roça padronizada deve ter um padrão de higiene e segurança, com normas para armazenamento, transporte e exposição dos produtos, além de medidas para evitar pragas e vetores.
Informações aos Consumidores:
A feira da roça padronizada pode incluir a divulgação de informações sobre os produtos, os produtores e as práticas utilizadas na produção, incentivando o consumo consciente e a valorização da agricultura familiar.
Promover o Conhecimento:
A feira da roça padronizada pode ser um espaço de divulgação e troca de experiências entre produtores e consumidores, incentivando a geração de conhecimento sobre práticas agrícolas sustentáveis e agroecológicas.
Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.
É o que indica.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação Simples
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 09:34
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 09:34
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2025 - 09:33
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 111/2025 em 27/05/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025 - 16:07
Ofício 107/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025 - 15:18
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025 - 15:16
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025 - 15:16
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 29 de abril de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025 - 09:38
Inclusa no Expediente - Sessão de 29/04/2025 as 10:00
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 - 13:36
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 - 13:36