Projeto de Lei complementar Nº 001/2025 - Processo: 224/2025

Processo: 224/2025
Data: 02/06/2025
Status: Arquivado
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Lei complementar
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei Complementar n° 01/2006 que cuida do código de postura no município em seu artigo 87, a apreensão de animais de médio e grande porte soltos as margens de rodovias, estradas, espaços e logradouros públicos do município de São Francisco de Itabapoana.

Texto Integral

Altera a Lei Complementar n° 01/2006 que cuida do código de postura no município em seu artigo 87, a apreensão de animais de médio e grande porte soltos as margens de rodovias, estradas, espaços e logradouros públicos do município de São Francisco de Itabapoana.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei complementar

QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:36

Lei nº 002 de 25/04/2025 republicada em 16/07/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:27

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:27

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:27

Lei complementar 002/2025 de 25/04/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:21

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 16:21

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 14:44

Projeto de Lei complementar 0002/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0001/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 - 14:41

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2025 - 15:46

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2025 - 15:46

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2025 - 15:31

Projeto de Lei complementar 0001/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0002/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2025 - 16:11

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 194/2025 em 07/07/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:29

Projeto de Lei complementar 0001/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0001/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:06

Ofício 194/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 14:00

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 12:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 09:13

Aprovado - 2ª Votação por 8 a 1 na Sessão de 26/06/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 - 07:32

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 24/06/2025 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:25

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 - 16:16

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 24/06/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 - 19:31

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:59

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:59

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de junho de 2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:20

Projeto de Lei complementar 0001/2025 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0001/2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:44

Inclusa no Expediente - Sessão de 03/06/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:42

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:41

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:35

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2025 - 11:35

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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