Projeto de Lei Executivo Nº 023/2026 - Processo: 223/2026

Processo: 223/2026
Data: 14/05/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO 023 (13032442.pdf)
14/05/2026
14/05/2026 6,8 MB
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 14:36

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 136/2026 em 30/06/2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:57

Ofício 136/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:52

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:48

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 09/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 12:09

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 26 de maio de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:24

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 26/05/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:24

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 16:23

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 223/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 - 15:15

Projeto de Lei Executivo 0023/2026 atualizado para Projeto de Lei Executivo número 0023/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 15:28

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 15:28

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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