Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2026 - Processo: 213/2026
Processo:
213/2026
Data:
11/05/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
Institui o "Dia Municipal da Educação Legislativa" no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
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PL LEGISLATIVO 008 (22034863.pdf)
11/05/2026
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11/05/2026 | 821,8 KB |
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 16:01
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 16:00
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Justifico o presente arquivamento em virtude de duplicidade de projeto (matérias idênticas).
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 15:16