Projeto de Lei complementar Nº 003/2023 - Processo: 213/2023

Processo: 213/2023
Data: 02/05/2023
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei complementar
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM N.013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 003/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO D/18, BARRA DE ITABAPOANA.

Texto Integral

MENSAGEM N.013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 003/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBJETIVANDO A INSTALAÇO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO D/18, BARRA DE ITABAPOANA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei complementar

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 14:08

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 12:15

Projeto de Lei complementar 0213/2023 atualizado para Projeto de Lei complementar número 000003/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 12:13

Projeto de Lei complementar 0013/2023 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0213/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 12:12

Projeto de Lei complementar 0003/2023 atualizado para Projeto de Lei complementar número 0013/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 12:11

Projeto de Lei complementar 0023/2023 atualizado para Projeto de Lei complementar número 000003/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 10:35

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: O Procurador Geral Sr. Dr. Rodrigo, pediu para que este Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, sob o Protocolo nº 0213/2023, fosse cancelado e arquivado, por conter erro de dados.
QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2023 - 09:28

Movimentação do Processo estornada para Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2023 - 15:59

Encaminhado ao setor Dep. Juridico

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2023 - 10:21

Retirado da leitura na Sessão de 09/05/2023

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2023 - 12:09

Inclusa no Expediente - Sessão de 09/05/2023 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2023 - 12:02

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2023 - 12:01

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 - 14:04

Encaminhado ao setor Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 - 14:04

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado