Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2026 - Processo: 208/2026

Processo: 208/2026
Data: 11/05/2026
Status: Ativo
Autor: Vereador Ricardo Alexandre da Silva Santos
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

"Institui o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) de São Francisco de Itabapoana/RJ, cujo objetivo é atender e prestar suporte às crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou violência sexual, no âmbito do Município."

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo Data Tamanho
PL LEGISLATIVO 0006 (84822421.pdf)
11/05/2026
11/05/2026 1,4 MB
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2026 - 11:42

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 156/2026 em 07/07/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 12:10

Ofício 156/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:08

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação por 9 votos na Sessão de 30/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 15:43

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 11:25

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 12 de maio de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 15:04

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 12/05/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 14:34

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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