Projeto de Decreto Nº 005/2026 - Processo: 207/2026

Ementa

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SÃO FRANCISCO DE PAULA AO SENHOR DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto Integral

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Legislativo São Francisco de Paula ao Senhor DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente por sua destacada atuação profissional na área da Medicina Veterinária, por sua contribuição à saúde pública e ao bem-estar animal, bem como por sua atuação institucional e representativa como Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, elevando e valorizando a profissão em âmbito estadual e nacional.

Art. 2º A entrega da honraria de que trata este Decreto Legislativo será realizada, preferencialmente, em Sessão Solene convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

    Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Diogo Alves da Conceição é médico-veterinário, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no ano de 2002, com especialização em Saúde Pública, Zoonoses e Tecnologia de Produtos de Origem Animal. Desde o início de sua trajetória, ainda em 1998, dedica-se à clínica de pequenos e grandes animais, exercendo sua profissão com compromisso, ética e responsabilidade social. Possui raízes sanfranciscanas e atua como produtor rural no município de São Francisco de Itabapoana, onde mantém forte ligação com a comunidade local, tendo sido recentemente agraciado com o título de cidadão sanfranciscano, por iniciativa do vereador Ralphinho do Aimpim.

Ao longo de sua carreira, construiu uma trajetória marcada pela liderança e pelo fortalecimento da Medicina Veterinária, ocupando cargos de destaque em entidades da classe e, atualmente, exercendo a Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), gestão 2023–2026.

Sua atuação destaca-se na defesa da saúde pública, no combate às zoonoses e na promoção do bem-estar animal, contribuindo também para o desenvolvimento de políticas públicas e o fortalecimento da profissão em âmbito estadual e nacional.

Pelos relevantes serviços prestados, recebeu importantes reconhecimentos, entre eles o Prêmio Médico-Veterinário do Ano (2016), a Medalha São Francisco de Assis (2019) e a Medalha José Clemente Pereira (2023), maior honraria do município de Niterói.

Diante de sua dedicação e contribuição à sociedade, Diogo Alves da Conceição é digno desta Honra ao Mérito.