PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2026 - Processo: 20/2026
Processo:
20/2026
Data:
05/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS (SETRAMP) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL COMPLEMENTAR EXECUTIVO N 01 (52660626.pdf)
06/02/2026
|
06/02/2026 | 7,1 MB |
SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:42
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:41
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 23/2026 em 12/02/2026
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57
Ofício 023/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:42
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:37
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:03
Aprovado em regime de urgência por unanimidade com 13 votos na Sessão de 10/02/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:45
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:14
Inclusa no Expediente - Sessão de Extraordinária 10/02/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:13
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:12
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:41
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:41
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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