Ofício Nº 137/2026 - Processo: 186/2026

Processo: 186/2026
Data: 06/05/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Ofício
Classificação: Legislativo

Ementa

Trata-se de Ação de Indenização por Dano Material ajuizada por JHONAS CARNEIROFERNANDES, exercendo cargo comissionado no cargo de Assessor politico e consultor legislativo,em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, na qual pleiteia verbas rescisórias referente ao período de 2021 a 2025.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Ofício

Arquivo Data Tamanho
OFICIO 137 (08467054.pdf)
06/05/2026
06/05/2026 10,4 MB
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 14:40

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Aguardando recebimento
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 14:40

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado